THE ANI e o IMPIC, no âmbito das atividades do Centro de Competências em Compras Públicas de Inovação — Procure+i, organizaram a 2.ª Conferência Nacional de Compras Públicas de Inovação, sob o tema “Valorizar competências e experiências”. O evento decorreu no dia 14 de abril em Coimbra.

Compra Pública para a Inovação

THE compra pública de inovação é uma estratégia que promove a inovação e o desenvolvimento de novas tecnologias, produtos e serviços desenhados conforme as necessidades dos compradores públicos. Essa abordagem envolve passa compra de bens e serviços inovadores por parte das entidades públicas, de modo a incentivar a pesquisa e o desenvolvimento no setor privado.

THE compra pública de inovação é uma forma de estimular a procura por produtos e serviços inovadores, podendo, por sua vez, aumentar o investimento privado em pesquisa e desenvolvimento. Isso pode levar a avanços tecnológicos e a novos produtos e serviços que, por sua vez, podem ter um impacto positivo na economia, na sociedade e no meio ambiente.

Ao trabalhar em conjunto com a academia e empresas privadas, as entidades públicas podem identificar as necessidades e desafios da sociedade e colaborar para encontrar soluções inovadoras.

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Compra pública para a inovação em saúde

Ciente da relevância da compra pública de inovação, em 2018, ao desenhar o programa científico do Congresso Europeu de Gestores Hospitalares, incluí um workshop sobre o tema em parceria com a Comissão Europeia. Ao longos dos últimos anos, em parceria com. a ANI, a Associação Portuguesa de Administradores Hosptialares tem realizado várias iniciativas no âmbito das compras publica de inovação. Infelizmente, em Portugal, o tema não teve grande desenvolvimentos por parte das instituições de saúde, existindo apenas iniciativas ténues dos SPMS e do Coimbra Hospital and University Center (CHUC).

Em 2018, no CHUC participávamos num PPI (Public procurement of Innovation): Projeto Procura. No decurso deste projeto foram desenvolvidos um andarilho inteligente e um apoio de casa de banho. Ambos destinados à transição entre o hospital e o domicílio de doentes seniores.

Projeto ROSIA

Agora, o CHUC tem um projeto ainda mais ambicioso: o Projeto ROSIA — Remote RehabilitatiOn Service for Isolated Areas. O projeto baseia-se na incapacidade dos sistemas de saúde para prestar cuidados de continuidade, sendo este fator agravado para populações que residem em regiões remotas. Neste campo existem enormes barreiras ao acesso, particularmente relevantes nos cuidados de reabilitação devido às implicações significativas que têm na vida das pessoas (incluindo as consequências dolorosas de viajar de áreas remotas para cada sessão).

Tendo em mente a resolução deste problema, foi criado um consórcio de entidades coordenadas pelo Instituto Aragonés de Ciencias de la Salud (IACS), juntando três compradores europeus (i.e., Servicio Aragonés de Salud — Espanha, National Rehabilitation University Hospital — Irlanda, e o CHUC). Em Portugal, este consórcio conta com o apoio do Pedro Nunes Institute (IPN) e das Câmaras Municipais de Soure de Penela. No CHUC, a Gestora de Projetos de Inovação Patrícia Couceiro coordena este projeto, com um forte apoio clínico e dos serviços de compras e informática. O IPN tem sido um parceiro extraordinário neste caminho.

Os três compradores investem, mediante um instrumento de Contratação Pré-Comercial (PCP), até 3,9 milhões de euros para desenvolver um Ecossistema de Inovação em TIC para responder às necessidades de telerreabilitação em áreas isoladas.

O ROSIA centra-se no desenvolvimento de uma plataforma inteligente para serviços de telereabilitação destinada a doentes em áreas isoladas. A esta plataforma serão ligadas aplicações e dispositivos do Catálogo ROSIA, permitindo a integração de serviços de autocuidado apoiados e supervisionados pela comunidade nos planos de cuidados dos doentes. O modelo assistencial integrado pode abrir portas para repensar novos modelos de negócios e incentivos para novos prestadores de cuidados, melhorar a equidade no acesso a recursos de reabilitação e contribuir para melhorar a sustentabilidade destes serviços. O ROSIA é um projeto financiado pelo Horizon2020 sob GA 101017606.

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2.ª Conferência Nacional de Compras Públicas de Inovação

Na 2.ª Conferência Nacional de Compras Públicas de Inovação fiz um ponto de situação do ROSIA — já na sua fase dois, preparando-se para o desenvolvimento de protótipos que serão posteriormente testados. Estou certo que este projeto permitirá encontrar novas soluções de cuidados para os doentes que são acompanhados no Serviço Nacional de Saúde. Na procura de melhores cuidados de saúde, as compras públicas de inovação são um instrumento fundamental.

Nesta 2.ª Conferência foi possível partilhar ideias e experiências com mais de duas centenas participantes provenientes de outras entidades sobre este tema. Espero ter contribuído para converter mais entidades para este caminho da compra para a inovação. O apoio do novo Centro de Competências em Compras Públicas de Inovação — Procure+i será essencial neste caminho.

Obrigado ao Luís Ferreira da ANI pelo convite e parabéns a toda a equipa pelo sucesso do evento.