Na semana passada foi apresentado o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), sob o epíteto “Recuperar Portugal, construindo o futuro”. Na sequência de outros documentos estratégicos, o documento está agora em discussão pública.

O Governo anuncia que no PRR estão “plasmadas reformas estruturais fundamentais para assegurar a saída da crise pandémica e garantir um futuro resiliente para Portugal”, apresentando três grandes dimensões: resiliência, transição climática e transição digital.

Na componente dedicada ao Serviço Nacional de Saúde podemos verificar a enunciação de três grandes reformas: cuidados de saúde primários, saúde mental e modelo de governação dos hospitais públicos. Uma leitura mais atenta permite perceber que a maioria dos investimentos trata afinal de assegurar reformas iniciadas há mais de 15 anos, mas que, por falta de investimento político e financeiro, foram sendo adiadas.

Num mea culpa, é quase como uma repristinação do antigo Programa de Investimento e Despesas da Administração Central (PIDDAC) através da conciliação dos investimentos não realizados em mais de uma década. Como se não tivéssemos aprendido nada com os resultados das reformas ou com a crise pandémica. A título de exemplo, no modelo de governação dos hospitais – matéria essencial – a substância resume-se ao financiamento dos hospitais Lisboa Oriental, Seixal e Sintra.

Existiam sempre duas opções. Preparar o futuro ou elaborar sobre o passado. O novo sistema de saúde merece ser equacionado numa lógica de inovação do modelo de cuidados em integração com o setor social. Deste plano esperava-se essa trajetória.

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