Esta semana, o foco da pandemia segue em torno da vacina. Se existe uma iniciativa com resultados comprovados e que tem merecido elogios internacionais, é o programa nacional de vacinação (PNV).
A cara desse programa chama-se Graça Freitas. No terreno, milhares de enfermeiros, descentralizados em centros de saúde, garantem o seu cumprimento. A introdução de um programa universal de vacinação em 1965 obedece a um criterioso consenso técnico e capacidade operacional do SNS.
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Já poucos se devem lembrar da interferência parlamentar no PNV. Em 2018, foi aprovada a introdução de novas vacinas, sem que a comissão técnica da DGS tivesse sido consultada.
Para alguns, este foi um exercício legítimo dos deputados. Para outros, a ultrapassagem e a desautorização dos órgãos técnicos. Mais recentemente, a propósito de testes e ventiladores, alguns se recordarão da pressão exercida por uma parte do Governo sobre o Infarmed. A Administração Pública (AP) sofreu uma enorme desvalorização ao longo deste século, apenas disfarçada pelas medidas Simplex.
Salários baixos para quadros superiores e dirigentes, extrema responsabilidade e exposição, inexistência de carreiras são exemplos que conduzem à incapacidade para atrair e reter quadros qualificados. Para qualquer Governo, a restrição orçamental torna todo o exercício numa quadratura do círculo. Não foi com instituições fortes que se chegou a esta crise. Teríamos tido mais capacidade para antecipar, planear e implementar.
Pelo contrário, nota-se que, em muitos momentos, o Governo está sozinho e nem conta com a AP. Só isso explica que, em plena crise, a Administração Central do Sistema de Saúde esteja sem quórum desde setembro ou que se continuem a nomear conselhos de administração de hospitais com base em cartões partidários. Aguardemos o plano de vacinação para a covid-19.
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